Roberto Carlos dorme tranquilo depois que Roberto Carlos em detalhes, sua biografia não-autorizada escrita por Paulo César Araújo, foi impedida pela Justiça de circular. Mas o costume lamentável de proibir a circulação de biografias feitas sem a colaboração de seus objetos pode estar com os dias contatos graças a um projeto de lei (PL) do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) que trata do assunto, como informa matéria da revista Veja.

O PL, de número 3378/08, pretende alterar o artigo 20 do Código Civil Brasileiro de 2002 ao alegar que a ausência de autorização não impedirá a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade.

Quem deve se manifestar mais expressivamente contra o projeto de lei são os herdeiros dos biografados, à frente de grande parte das ações judiciais e embargos contra editoras e autores, justificáveis ou não, como no caso de Vilma, filha de Guimarães Rosa, que conseguiu embargar a publicação da biografia Sinfonia de Minas Gerais – a vida e a literatura de Guimarães Rosa, de Alaor Barbosa, sob alegação de que o livro continha trechos de obras sem autorização. No Brasil, o direito sobre determinada obra é estendido até a geração dos netos, podendo incluir os bisnetos, conforme entendimento jurídico.

O escritor Ruy Castro é um dos que critica a “indústria do herdeiro”, como costuma definir a ação de parentes litigantes. Ele acabou vendo seu livro Estrela solitária: um brasileiro chamado Garrincha virar alvo de ação da Justiça por parte das filhas do jogador, que, na época do lançamento, em 1995, exigiam que a editora Companhia das Letras lhes pagasse R$1 milhão como acordo para a liberação da publicação. No final da história, o livro foi tirado de circulação e só voltou ao mercado 11 meses depois.

O diretor-geral da editora Planeta, Cesar Gonzalez, que publicou Roberto Carlos em detalhes, de Paulo César Araújo, em 2006, considera a legislação brasileira a mais conservadora em relação a esse tipo de questão. Para quem não se lembra, o livro foi recolhido das livrarias em abril de 2007, depois de o cantor entrar na Justiça alegando que a obra invadia sua privacidade. Semanas atrás, como noticiamos, descobriu-se que cópias piratas da biografia são distribuídas livremente.

Ruy Castro acabou abraçando a causa de Araújo e, junto com ele e Fernando Morais, lançou um abaixo-assinado na Flip 2007 do qual ele fala em entrevista para a revista Imprensa.

Conheça outros casos de biografias polêmicas, brasileiras ou estrangeiras, como as de Ruy Castro e Paulo César Araújo, em textos da Veja e da Revista Bula.